1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Fempower360. Ao criar uma conta, navegar ou contratar um plano, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso e Cancelamento.
Se você não concordar com qualquer disposição, não utilize a plataforma nem conclua uma assinatura paga.
2. Descrição do serviço
A Fempower360 é uma plataforma digital de desenvolvimento pessoal, cursos e comunidade. Oferece trilhas e aulas em vídeo, feed e grupos da comunidade, profissionais parceiros e recursos complementares para assinantes.
Parte do conteúdo pode ser acessada gratuitamente após cadastro (prévia ou degustação). O acesso completo a cursos, comunidade e demais benefícios exclusivos é disponibilizado mediante assinatura paga anual, conforme as condições publicadas na página de assinatura e no checkout no momento da contratação.
Funcionalidades, conteúdos e planos podem ser atualizados, ampliados ou descontinuados, desde que sem prejuízo injustificado a assinantes ativos no período já pago.
3. Cadastro e conta
Para utilizar a plataforma, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
É proibido compartilhar login, revender acesso, criar contas automatizadas ou utilizar a plataforma de forma que viole estes Termos ou a legislação aplicável.
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação grave, fraude, abuso da comunidade ou ordem legal.
4. Planos, pagamentos e renovação
A oferta pública atual da Fempower360 é um plano de assinatura anual (renovação a cada 12 meses). Preço, benefícios e demais condições vigentes são apresentados na página de assinatura e no checkout no momento da contratação.
Os pagamentos de assinatura são processados pela Stripe. Ao concluir a compra, você autoriza a cobrança recorrente anual conforme o plano escolhido, até que solicite cancelamento nos termos da Política de Reembolso e Cancelamento.
Produtos pontuais (por exemplo, ingressos de eventos) podem utilizar processadores de pagamento distintos, conforme indicado no respectivo checkout.
Tributos, tarifas bancárias ou encargos do meio de pagamento são de responsabilidade do titular, salvo disposição legal em contrário.
5. Cancelamento e reembolso
As regras detalhadas de cancelamento de assinatura e de reembolso na primeira cobrança estão descritas na Política de Reembolso e Cancelamento, parte integrante destes Termos.
Em resumo: o cancelamento interrompe novas cobranças e mantém o acesso até o fim do ciclo anual já pago; o reembolso integral por arrependimento aplica-se somente à primeira cobrança da assinatura anual, no prazo de 7 (sete) dias corridos.
6. Uso aceitável e comunidade
A comunidade da Fempower360 deve ser utilizada com respeito, cordialidade e propósito edificante. É vedado publicar conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório, spam, assédio ou material que viole direitos de terceiros.
Reservamo-nos o direito de moderar, remover conteúdos ou restringir participantes que descumpram estas regras, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
7. Propriedade intelectual
Trilhas, vídeos, textos, marcas, layout e demais materiais da plataforma são protegidos por direitos autorais e leis de propriedade intelectual. A assinatura concede licença pessoal, limitada, intransferível e não exclusiva de acesso durante a vigência do plano.
É proibida a reprodução, distribuição, gravação não autorizada, engenharia reversa ou exploração comercial do conteúdo sem autorização expressa.
8. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", dentro dos limites legais. Empregamos esforços razoáveis para manter disponibilidade e qualidade, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
Conteúdos educacionais e da comunidade têm finalidade formativa e comunitária; não substituem aconselhamento jurídico, médico, de segurança pessoal ou profissional especializado.
Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de terceiros (gateways, internet) ou uso inadequado da plataforma.
9. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável a relações de consumo.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, salvo disposição legal imperativa em contrário.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@fempower360.com.br ou pelo canal de Suporte da plataforma.