1. Visão geral
Esta política complementa os Termos de Uso e se aplica à assinatura paga anual da plataforma Fempower360 (plano com renovação a cada 12 meses, conforme condições do checkout).
O acesso gratuito à plataforma (cadastro sem assinatura paga) não envolve cobrança recorrente e, portanto, não está sujeito às regras de reembolso descritas abaixo — embora você possa encerrar sua conta a qualquer momento.
2. Cancelamento — plano anual
Você pode cancelar a assinatura anual a qualquer momento pela área da conta (Minha conta → Assinatura) ou solicitando ajuda ao suporte.
Ao cancelar o plano anual:
- O ciclo de cobrança recorrente é encerrado — a assinatura não será renovada automaticamente ao completar os 12 meses.
- Seu acesso aos benefícios pagos permanece ativo até o final do ciclo anual já pago.
- Não há reembolso proporcional automático de meses restantes após o prazo de arrependimento (seção 3), salvo exigência legal específica.
3. Reembolso — 7 dias na primeira cobrança
Em conformidade com o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49) para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, oferecemos reembolso integral da primeira cobrança da assinatura anual, quando solicitado em até 7 (sete) dias corridos contados da data da contratação ou da confirmação do pagamento — o que ocorrer por último.
O reembolso na primeira cobrança inclui o valor pago na adesão inicial do plano. Após esse prazo, ou em renovações subsequentes (renovação anual etc.), não há reembolso automático, permanecendo válidas apenas as regras de cancelamento para evitar novas cobranças.
4. Como solicitar cancelamento ou reembolso
Cancelamento: utilize a opção disponível em Minha conta ou escreva para suporte@fempower360.com.br informando o e-mail da conta.
Reembolso (7 dias, primeira cobrança): envie solicitação ao suporte dentro do prazo, informando nome, e-mail da conta, plano contratado e data aproximada do pagamento. Analisaremos e, se elegível, processaremos o estorno pelo mesmo meio de pagamento, conforme prazos da Stripe.
Após reembolso aprovado, o acesso pago será encerrado e eventuais benefícios vinculados ao plano serão revogados.
5. Situações não elegíveis a reembolso
Não se aplicam ao reembolso de 7 dias na primeira cobrança:
- Renovações automáticas após o primeiro ciclo anual.
- Compras avulsas ou produtos pontuais não descritos como assinatura anual (ex.: ingressos de eventos, sujeitos à política específica do evento).
- Solicitações feitas após o prazo de 7 dias corridos da primeira cobrança.
- Casos de violação grave dos Termos de Uso que resulte em suspensão ou banimento por conduta abusiva ou fraudulenta.
6. Contato
E-mail: suporte@fempower360.com.br
WhatsApp: disponível na página de Suporte e na landing de assinatura.
Responderemos solicitações em prazo comercial razoável, geralmente em até 5 dias úteis.